Decreto Municipal prevê ampliação no horário de funcionamento do comércio local e adere a normas federais

Com a Publicação do Decreto de nº 1840, de 21 de maio de 2020 salões de beleza, barbearias e academias de esportes,  são reconhecidos como serviços essenciais, em razão de entendimento do governo federal.

Ainda, bares e restaurantes poderão abrir no período da noite, até as 22h, desde que observadas as regras de quantidade de pessoas, para evitar aglomerações, o distanciamento interpessoal, entre outras medidas que podem ser conferidas na íntegra do decreto. 

Importante ressaltar que, para que haja a ampliação dos horários de funcionamento, houve alteração no horário do toque de recolher que passa a ser as 22:30h até as 07h do dia seguinte. 

Outra novidade é a possibilidade do comércio não essencial  poder reorganizar seu horário de funcionamento até as 22 h e também passa a ser permitida sua abertura nos sábados à tarde, respeitado o horário acima mencionado. 

Destacamos que não se trata de um retorno à total “normalidade”, mas sim de um retorno gradual que exige que todas as medidas de higiene e proteção sejam cumpridas, a fim de possibilitar a evolução da situação causada pela pandemia. 

Clique aqui para baixar o Decreto e vê-lo na integra:

Fonte: A.I. Pref. Mun. de Ronda Alta/ Morgana Soares

Comenta aí o que você achou dessa matéria...