Audiência pública sobre a reforma tributária é realizada na UPF


Evento organizado pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados debateu a reforma com lideranças e comunidade de Passo Fundo e região

A Universidade de Passo Fundo sediou, na noite dessa segunda-feira, dia 20 de maio, uma audiência pública para debater a reforma tributária. A atividade integra ações da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), e, no Rio Grande do Sul, pelo deputado federal Ronaldo Santini (PTB/RS). A audiência ocorreu no Salão de Atos da Faculdade de Direito (FD), com a presença de deputados estaduais e federais, senadores, representantes da iniciativa privada, comunidade acadêmica e comunidade em geral. 

Presente na audiência, a reitora da UPF, professora Dra. Bernadete Maria Dalmolin, reforçou a importância desse debate e da descentralização da discussão. “Nós acreditamos que esse processo de descentralização, de debater com as regiões, é extremamente relevante.  Isso que a Frente Parlamentar está fazendo é algo que deveria ser exemplo para todos os temas importantes, tanto na Câmara quanto na sociedade como um todo. Acreditamos que a partir dessas discussões – que acontecerão não só aqui no estado, mas em todo o país –, poderemos ter uma mudança substancial nessa matriz que compõe a reforma tributária”, completou. 

Protagonismo da comunidade
A realização da audiência pública foi uma iniciativa da própria Faculdade de Direito (FD), por intermédio do diretor, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt, e do professor Me. Marcio Patussi. Na opinião de Daudt, esse é um evento que tem muito a ver com a UPF, que é uma entidade comunitária – e, como tal, está sempre disposta a ouvir a comunidade – e que está sempre levando ao conhecimento da comunidade os fatos mais relevantes. “Para os nossos alunos da FD, a ação tem um significado mais especial ainda, porque no Rio Grande do Sul, somos a única universidade que terá um debate sobre a reforma tributária. Só tivemos duas audiências públicas aqui no estado, esta em Passo Fundo e outra em Bento Gonçalves. Mas com esse viés, com a participação expressiva dos estudantes, é a única universidade. Portanto, realmente é uma grande conquista”, pontuou. 

De acordo com Patussi, o interesse da Faculdade de Direito em acompanhar os debates sobre a reforma tributária surgiu no momento em que a Frente Parlamentar foi montada. “Nós entramos imediatamente em contato com o deputado Luis Miranda, pedindo para participar como universidade, um ambiente acadêmico, científico, que pudesse apresentar as suas contribuições. O nosso interesse era ir até Brasília, mas nós fomos surpreendidos porque eles se ofereceram para trazer a discussão a Passo Fundo, como uma forma de reconhecer esse dinamismo em ser a primeira universidade a assumir essa parceria”, explicou o professor. Para Patussi, há uma grande mobilização e conscientização de todos os setores produtivos da sociedade como um todo em torno dessa reforma. “A reforma tributária é a mãe das reformas e a UPF faz o seu protagonismo com essa discussão madura, ouvindo os setores, e é esse o propósito dessa caravana. É um grande passo”, disse. 

Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar, que trata da reforma tributária, foi lançada em março de 2019 e propõe a desoneração do consumo, a redução da tributação e o aumento das alíquotas da renda. Presidente da Frente, o deputado federal Luis Miranda lembrou que outras PECs que tratam da questão tributária estão tramitando hoje na Câmara, mas que não atendem ao anseio da sociedade, que é de reduzir a carga tributária sobre o consumo, sobre o produto, que é o que, na opinião dele, geraria um crescimento econômico, gerando, por conseguinte, mais empregos. “Esse é o anseio maior da nossa Frente Parlamentar. Eu, como presidente da Frente, tenho como obrigação lutar pelo interesse da sociedade, e hoje o que a população quer é reduzir a carga tributária sobre o produto de consumo porque isso vem estagnando o comércio e consequentemente estagnando a indústria. O resultado é esse caos econômico que nós vivemos hoje”, frisou. 

Representante gaúcho da Frente, o deputado federal Ronaldo Santini comentou que a reforma é um tema muito complexo e também lembrou os vários textos que tramitam dentro da Casa. “Nós temos várias propostas que estão lá, prontas para serem levadas ao plenário, e todas trazem um pouco de coisa boa. O que nós precisamos no Brasil hoje é juntar essas propostas, separar tudo aquilo que é importante para o país. Redistribuir esses impostos de forma mais justa, de modo que aqueles que hoje estão sendo penalizados paguem menos, e aqueles que estão sendo beneficiados pelo sistema paguem aquilo que devem de fato. Devemos fazer com que o Brasil volte a consumir, e, com isso, se gere emprego, renda e desenvolvimento”, concluiu. 

Fotos: Camila Guedes

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