Mais de 50 empresas teriam se beneficiado de fraude a importações no RS

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) informaram em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira que a estimativa é de que mais de 50 empresas do comércio atacadista e varejista tenham sido beneficiadas no esquema criminoso de fraude a importações, contra a ordem tributária e de evasão de divisas. Dessas, 29 representam 90% das importações. No entanto, a operação Elipse visou, por enquanto, apenas quatro delas, visto que apresentavam maiores indícios de envolvimento com a fraude.

Conforme a PF e a RF, o grupo empresarial especializado em comércio internacional criou um esquema que ocultava os verdadeiros adquirentes dos produtos estrangeiros. A organização foi responsável pela importação no valor de cerca de 600 milhões de dólares entre 2009 e 2013 e de mais de 300 milhões de dólares entre 2013 e 2016.

Para que ficassem escondidos os verdadeiros compradores das mercadorias trazidas pelo grupo empresarial, sobretudo da China, mas também da Europa, uma empresa intermediária foi montada para atuar como “laranja”. Os produtos estrangeiros chegavam em navios no porto de Itajaí. A empresa interposta, instalada na cidade catarinense, aproveitava incentivos fiscais e créditos de ICMS, repassando-os aos adquirentes na forma de descontos financeiros.

O estratagema possibilitava que os reais adquirentes das mercadorias, como vestuário, calçados e eletroeletrônicos, deixavam de apurar e recolher o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) relativo às suas vendas, além de permitir a apropriação indevida de benefícios fiscais estaduais e facilitar a prática de outras fraudes relativas ao valor das mercadorias.

Segundo a Polícia Federal e a Receita Federal, existem indícios também da prática de subfaturamento dos preços dos produtos importados, o que implica pagamento a menor dos impostos incidentes sobre as importações e configura o crime de descaminho, além de ser um indicativo de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A lei exige que os reais importadores de mercadorias importadas sejam cadastrados junto à Receita Federal, visto que eles são responsáveis solidários pelos tributos da importação e equiparados aos contribuintes do IPI quando derem saída aos produtos importados.

Além da fraude tributária, o chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, delegado Alexandre Isbarrola, lembrou que o esquema promovia a concorrência desleal pois “a mercadoria era trazida com um custo mais baixo que gerava concorrência desleal”. Os investigados responderão por descaminho, associação criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.

Na manhã desta terça-feira, a PF cumpriu dez mandados judiciais de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Guaíba e Eldorado do Sul, além de Itajaí, em Santa Catarina. Documentos, computadores e mídias dos envolvidos foram recolhidos e serão agora periciados.

 

Fonte: Correio do Povo

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