Saúde dos agricultores familiares é garantida pela proteção de fontes e nascentes

“Água de boa qualidade é saúde. Ela ficou mais cristalina e até o gostou mudou, ficou mais leve”, avaliou o produtor de leite, Valdir Hartenfield, depois que a Emater/RS-Ascar fez o projeto de captação da água e proteção da nascente em sua propriedade rural, no município de Eugênio de Castro. O recurso natural é utilizado para consumo da família e animais, além da limpeza da sala de ordenha.

Antes da proteção da fonte, por meio de análise, foram detectados coliformes fecais em níveis superiores aos permitidos para o consumo humano. Pouco tempo depois da intervenção, nova análise confirmou a potabilidade da água. “Vale muito a pena. Que todos possam fazer o isolamento das áreas de suas nascentes”, aconselhou Hartenfield.

A assistente técnica de Bem-Estar Social do escritório regional da Emater/RS-Ascar de Santa Rosa, Lisete Maria Primaz, destaca que a água para consumo humano deve atender a uma série de especificações de qualidade, “a partir de procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água e de seus padrões de potabilidade”.

O presidente da Emater/RS, Clair Kuhn, destacou que a Instituição, desde a sua criação, trata esse tema como sendo a matriz do Planeta, visto que são raros os organismos que não dependem da água para sua sobrevivência. “É uma prática rotineira para nossos extensionistas chegar na propriedade rural e perguntar de onde vem e como é utilizada a água. E, quando necessário, fazem a orientação e o projeto de proteção das fontes e nascentes para a garantia da saúde dos agricultores”.

Mas o trabalho da Emater/RS-Ascar pela preservação da água não se limita somente à Assistência Técnica para proteção de fontes e nascentes, abrange ainda o incentivo ao uso de técnicas de irrigação seguindo os critérios de sustentabilidade, como o gotejamento e reutilização da água da chuva por meio de cisternas. “O que garante, além da preservação ambiental, um aumento da produção e da produtividade pelo uso racional da água”, concluiu Kuhn.

Atividade reconhecida como proteção sanitária pelo Consema

No mês em que teve início as programações da Semana da Água (que acontece de 30/09 a 07/10), a sociedade pôde comemorar mais uma conquista em relação à preservação desse recurso natural fundamental à vida. A partir de agora, a Emater/RS-Ascar pode continuar suas atividades de captação de água e proteção de fontes e nascentes sem correr o risco de dúvidas a respeito de possível impacto ambiental em área de preservação permanente. É que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), por meio da Resolução 362/2017, publicada em 19 de setembro, reconhece como atividade de proteção sanitária a construção de estruturas de captação de água e proteção das nascentes, em atendimento às necessidades básicas de unidades familiares rurais.

Para essa decisão, o Consema levou em consideração a Resolução 314/2016 que, além de prever, desde o ano passado, a proteção de fontes como atividade de baixo impacto ambiental, a partir de agora também reconhece a orientação realizada pela Emater/RS-Ascar há mais de 40 anos como essencial para a saúde e qualidade de vida dos pequenos agricultores familiares, por meio da Resolução 361/2017, publicada no mesmo dia. O Conselho também considerou a Lei Federal 12.651/2012, que permite a supressão de vegetação nativa protetora das nascentes somente em casos de utilidade pública, não sendo suficiente o seu enquadramento apenas como atividade de baixo impacto, e o fato de que essa mesma lei federal elenca entre as atividades consideradas de utilidade pública aquelas voltadas à proteção sanitária.

“Então, a partir dessa nova resolução, a atividade de proteção de fontes e nascentes, realizada pela Emater, não é mais considerada somente de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente. Agora ela é oficialmente uma medida de proteção sanitária, não restando mais dúvidas e questionamentos quanto a sua relevância social de impacto na saúde pública dos agricultores familiares”, explicou o geógrafo e assistente técnico estadual de Saneamento da Emater/RS-Ascar, Gabriel Ludwig Katz.

A Resolução 361/2017 também altera o texto da Resolução 314/2016, que determinava a intervenção nas fontes e nascentes em uma área de quatro metros quadrados. “Tendo em vista a diversidade das condições naturais de relevo, acesso ao afloramento d’água, declividade, tipos de vegetação e solo, admite-se agora a intervenção de até 25 metros quadrados, mediante utilização de equipamentos manuais e/ou mecânicos de forma a agregar qualidade à água oriunda da nascente a ser protegida. Tudo de acordo com o estudo e boletim técnico para detalhamento e orientação dos produtores rurais, emitido pela Emater”, explicou Katz.




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