Ronda Alta – Instituída a Turma Volante Municipal que fiscalizará mercadorias em trânsito

Na quinta-feira, 05 de outubro, foi realizada reunião no gabinete do prefeito municipal, a fim de esclarecer a sobre a nova lei municipal nº 1901/2017, criada em 04 de setembro. A norma institui uma  Turma Volante Municipal – TVM  para desempenhar atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Ronda Alta, através do Programa de Integração Tributária do Estado – PIT.

Três pessoas irão compor a TVM, que dispõe de um automóvel para os trabalhos no trânsito. Através de um cronograma fixado pela Secretaria Municipal da Fazenda, irão registrar  averiguações no sistema informatizado do Estado do Rio Grande do Sul e assim, manter controles junto ao Setor de Fiscalização Tributária. Nas fiscalizações os agentes irão observar as normas estaduais pertinentes ao PIT, inclusive, poderão solicitar acompanhamento de forças policiais em operações.

A lei vem no objetivo de controlar a entrada e saída de mercadorias do município, além de regular as atividades comerciais entre os fornecedores.

 

 

 




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *