POSTO INDÍGENA SERRINHA, PINHEIRO RALO (FÁG KAVÁ)

 

Localização: no Norte do Estado do Rio Grande do Sul, que abrange parte do território dos municípios de Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras e Ronda Alta. No passado foi terra de índios, habitada mais tarde (por volta de 1930) por colonos, originando a expulsão de seus antigos moradores. A Constituição Federal de 1988 devolveu o direito de posse dessas terras aos indígenas e, a partir de 1996, se iniciou o processo de retirada dos colonos da área da reserva.

 

 

Demarcação original : abril a junho de 1857, pelo agrimensor Francisco Rave, por ordem do Pres. da Província, Jerônimo Francisco Coelho.

Sua área total é de 11.950 hectares, demarcada em 1908, pelo governador do estado na época, Sr. Carlos Barbosa.

Redução : ( 1 ) nova demarcação, em 1911 e 1912, separa Nonoai e Serrinha, como duas áreas (somadas, ficam em torno de 10% da área demarcada em 1857) ; ( 2 ) em 1941 o Governo do Estado separa 6.623 hectares para constituir Reserva Florestal; ( 3 ) uma posse de não-índio é reconhecida como anterior à demarcação de 1912, e os índios perdem novo pedaço, de pouco mais de 600 hectares, nos anos 40; ( 4 ) em 1961, por iniciativa da Sec. de Agricultura do RS, os restantes 4.725 hectares do Serrinha foram tomados e divididos em lotes coloniais. Igualmente a “Reserva Florestal” foi retalhada em lotes coloniais.

Redemarcação: no final da década de 1990 os índios conseguem reaver, administrativamente, as terras.

O Número de famílias de colonos que residem na área e da reserva indígena  se Serrinha em 1996 era de 1.297, perfazendo um total de 4.283 pessoas.

Os colonos foram ressarcidos dos valores referentes as residencias e demais benfeitorias, pela Fundação Nacional do Indio ( FUNAI), tambem foram construidas Escolas, ( Municipais e Estaduais), postos de Saúde, igrejas, pavilhões e campos de futebol.

 

BENS PUBLICOS DEIXADOS PELO COLONOS

 

TIPO DE BEM QUANTIDADE
Escolas Municipais 11
Escolas Estaduais 04
Postos de Saúde 03
Igrejas 14
Pavilhões 09
Campos de Futebol 18
T o t a i s 59

Fonte: Arquivos da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS

 

Este patrimônio Público, que já fazia parte da área a ser restituída aos indígenas, foi incorporado a reserva indígena. Desta forma, podemos destacar que os indígenas receberam uma área apesar de totalmente demarcada, com tudo a infra-estrutura necessária para fixarem residência desde o inicio da retomada

Fonte:http://www.portalkaingang.org/index_serrinha.htm

 

 

 

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