Temer vai antecipar nomeação de Admar Gonzaga

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer vai antecipar a nomeação do jurista Admar Gonzaga como sucessor do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. Temer foi aconselhado a indicar Gonzaga antes da próxima terça-feira, 4, quando o TSE começa a julgar o processo que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014.

A estratégia do presidente, ao anunciar a escolha de Gonzaga para a cadeira de Neves antes do prazo, tem o objetivo de pôr fim a comentários de que ele só está indicando o jurista para protegê-lo da perda de mandato. Na avaliação da equipe de Temer, se Gonzaga for nomeado duas semanas após o início do julgamento, quando Neves deixará o TSE, haverá ainda mais interpretações de que ele foi posto ali para “salvar” o presidente.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Temer dão como certo – ou “precificado”, como dizem – que o relator do processo, Herman Benjamin, pedirá a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma, sob o argumento de que a chapa PT-PMDB cometeu abuso do poder político e econômico.

Adversários de Temer afirmam, nos bastidores, que Gonzaga já teria sido até escalado pelo Planalto para pedir vista do processo, o que significa mais tempo para análise, caso o ministro Napoleão Nunes não faça antes a solicitação. Há uma ordem para a apresentação dos votos e Nunes é o segundo, logo após o relator.

Auxiliares do presidente, porém, argumentam que Gonzaga – atualmente ministro substituto do TSE – ganhará a vaga de titular por ser o primeiro nome da lista tríplice preparada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída de Henrique Neves será em 16 de abril e ele não pode ser reconduzido ao cargo. Pelo roteiro previsto, não haverá tempo hábil para Neves votar no julgamento do TSE. As informações que chegaram ao Planalto dão conta de que o ministro seria favorável à cassação de Temer.

O governo tem dúvidas sobre o voto de Luciana Lóssio, que deixará o TSE em 5 de maio. Luciana será substituída por Tarcísio Vieira, ainda não nomeado. A expectativa no Planalto é de que ele fique a favor do presidente.

Um ministro disse ao Estado que Temer ficou bastante aborrecido com a antecipação do julgamento por avaliar que isso atrapalha o governo no momento em que o Congresso precisa analisar temas importantes, como as reformas trabalhista e da Previdência. Além disso, há a perspectiva de que tudo coincida com a abertura do sigilo das delações da Odebrecht.

Pressão. O Estado apurou que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, só marcou a data do julgamento por “forte pressão” de Herman Benjamin, para não ser acusado de estar “segurando” o andamento do processo.

Na prática, porém, a equipe de Temer conta com várias circunstâncias, estratégias e recursos para protelar o desfecho da ação no TSE. Aliados do governo avaliam que, logo na abertura do julgamento, na terça-feira, o pedido da defesa de Dilma – que solicitou cinco dias para se manifestar sobre o processo – será aceito pelo plenário da Corte. Se isso ocorrer, a sessão será suspensa.

Mesmo que o pedido seja rejeitado, no entanto, há o feriado da Semana Santa, logo em seguida, o que empurraria o julgamento, de fato, para a segunda quinzena de abril. Além disso, o plenário do TSE também deve analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados das partes, como o pedido de nulidade do depoimento de executivos e ex-diretores da Odebrecht. Todo esse quadro tende a retardar o desfecho do processo, que pode terminar após a saída de Herman do TSE, em outubro.

Na composição do Tribunal, com sete integrantes, o governo conta hoje como certos apenas os votos de três ministros – o de Gilmar Mendes, o de Luiz Fux e o de Napoleão Nunes. Os votos de Rosa Weber e Luciana Lóssio são considerados uma “incógnita”.

As críticas a Herman são cada vez mais fortes no Planalto. Há na cúpula do governo a avaliação de que o relator do TSE quer fazer desse caso o julgamento da vida dele, como o mensalão foi para Joaquim Barbosa no STF.

Fonte: Estadão / Vera Rosa e Tânia Monteiro

 

 

 




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