RS define regras para concessão de pedágios a empresas estrangeiras

Autorização para empresas estrangeiras foi aprovada há 10 meses.
Regramento para a consórcios foi divulgado na quinta-feira

Qualquer trecho que tu conceder, você vai querer duplicar todo. É um custo, vai querer duplicar todo em cinco anos, 10 anos. Um ano e meio é outro custo, vai ter passarelas, viadutos, depende do que tu quer fazer de obras, do ritmo dessas obras e do tempo dessas obras. E essas são variáveis que nós temos que levar em consideração para o custo do pedágio”, afirma o secretário de Transportes, Pedro Westphalen.

 

O governo gaúcho anunciou na quarta-feira (29) as regras para as concessões de pedágios em rodovias estaduais, que agora podem acontecer com a participação de empresas estrangeiras. Os projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa há 10 meses, mas as normas ainda não haviam sido divulgadas.

As empresas estrangeiras poderão concorrer às concessões de forma individual ou em consórcios para explorar as rodovias por um prazo de 30 anos. Quando ocorrer a união entre uma empresa estrangeira e uma brasileira, a companhia nacional deve liderar o grupo.

A seleção será feita com base na proposta que apresentar a menor tarifa. No entanto, os trechos e estradas que devem ser concedidas para a iniciativa privada ainda não foram definidos. Isso só deve acontecer depois da elaboração de um estudo, que deve ser concluído dentro de oito meses.

Com a publicação das regras, a Secretaria de Transportes vai determinar o número de estradas que podem ser concedidas, para que o estudo possa definir quais serão beneficiadas.

Após essa fase, serão realizadas audiências públicas, para que as comunidades sejam ouvidas. As tarifas devem variar de acordo com a complexidade de tamanho das obras a serem realizadas

Fonte: G1 / Da RBS TV

 

 

 

 




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