NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA MATTEI DE PONTÃO

Jair, Gerson, Sérgio e Gilmar Mattei, todos proprietários do imóvel rural, localizado no município de Pontão-RS, vêm, por meio dessa, ratificar informações veiculadas na imprensa.

1) A referida propriedade foi adquirida de forma regular e com os devidos registros legais;

2) A titularidade, exclusiva e legítima, dos proprietários sobre o imóvel em questão é e sempre foi irrefutável e prova-se pelas matrículas tombadas sob os números 118.493, 118.489, 118.490, 118.491 e 118492, todas do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS.;

3) A posse exercida pelos proprietários é, e sempre foi, mansa e pacífica. Inexiste qualquer episódio que questione os direitos de propriedade e de posse, inclusive quanto aos proprietários anteriores do imóvel;

4) A propriedade é altamente produtiva, cultivada com as melhores técnicas existentes e com total obediência à legislação ambiental;

5) A propriedade está devidamente declarada perante a Receita Federal.

A tentativa de violar o direito de propriedade e de posse, naturalmente, será evitada por meio de todas as medidas judiciais asseguradas pelo Estado de Direito.

               

                                             Pontão/RS, 27 de fevereiro de 2017.




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