Novo relator da Lava Jato poderá ser indicado por Michel Temer

*Com informações da Agência Brasil e Correio do Povo

Com a morte do ministro Teori Zavascki, nesta quinta-feira, o relator dos processos da Lava Jato poderá ser o ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer, que já foi citado em depoimentos colhidos ao longo do processo. A norma está prevista no artigo 38 do Regimento Interno da Corte. Para chegar à Corte, após a indicação, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

No entanto, o artigo 68 do regulamento abre possibilidade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, redistribuir o processo, em caso de requerimento do interessado ou do Ministério Público. A possibilidade está prevista “quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”, segundo o regulamento.

Teori na Lava Jato

Dentro dos trabalhos da Lava Jato, Teori deveria homologar as delações dos executivos da Odebrecht em breve. Dependia dele também retirar o sigilo do conteúdo dos depoimentos de cerca de 900 depoimentos referentes às delações da empreiteira. Isto estava previsto para ocorrer em fevereiro.

Nessa quarta-feira, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *